Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Delúbio pede afastamento da direção do PT

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.